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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:43
Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho
A ausência de perícia técnica em um dos locais onde um eletricista da VP Projeto, Instalação e
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:00
OAB divulga os locais da 1ª fase do XIV Exame da Ordem
Os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão a prova da segunda fase em 14 de setembro
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:13
Ex-servente tem direito a adicional por ter trabalhado em locais insalubres
?Em nenhum momento o Município comprovou ou mesmo afirmou que eram fornecidos equipamentos de proteção individual à autora/apelante. Portanto, deve ser reformada a sentença?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro
artigo busca esclarecer quanto a (im)possibilidade da privatização das praias por loteamentos fechados
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:53
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 11:23
Conselho Federal da OAB divulga locais de prova da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem
A prova será aplicada no próximo domingo (17), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:23
Candidatos do XVIII Exame Unificado de Ordem podem conferir os locais de prova da 1ª fase
O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os locais em que serão realizados os exames no dia 29 de novembro. Acesse aqui os locais de prova
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:30
OAB divulga os locais da prova prático-profissional do XIV Exame
Farão a prova no dia 14 de setembro os candidatos aprovados na 1ª fase do XIV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:30
SDI-1 rejeita recursos sem comprovação de feriados locais ou antecipados
A SDI-1 julgou improcedentes os dois processos por não haver comprovações que justificassem a interposição dos agravos um dia após o fim do prazo recursal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56
Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores
vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 17:52
Confira os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:04
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ
CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00
XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase
Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:15
OAB divulga locais de prova e banca corretora da 2ª fase do XII Exame
Divulgação de nomes dos examinadores é feita pela primeira vez
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem
2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:30
Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão
Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde